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Olimpismo & Desenvolvimento

O Efeito de Ídolo

 

Coubertin nas suas memórias olímpicas escreveu: “para que cem se dediquem à cultura física, cinquenta têm de se dedicar ao desporto; para que cinquenta se dediquem ao desporto, vinte têm de se especializar; para que vinte se especializem, é necessário que cinco se mostrem capazes de realizar proezas extraordinárias. É a designada “Pirâmide de Coubertin”.

Financiamento Público do Desporto

Racionalidade Económica & Social

José Pinto Correia

No desporto verifica-se aquilo a que os economistas denominam como falhas de mercado. Isto é, o mercado actuando de forma própria e autónoma, com os seus incentivos específicos e a sua racionalidade e cálculo económico inerentes, torna-se incapaz de fornecer a uma comunidade o conjunto de bens desportivos que esta mesma comunidade necessita. Por isso mesmo, o estado ao intervir como financiador das entidades públicas ou privadas que promovem o fornecimento dos bens desportivos aumenta essa mesma provisão e a ela permite que acedam indivíduos de todas as faixas etárias que, de modo contrário, deles ficariam arredados ou muito dificilmente lhes acederiam.

Onde Está o Espírito Desportivo

Bárbara GâncioBárbara Gancia e a Folha de São Paulo

A “Folha de São Paulo de  25 de janeiro de 2013" trás um bem circunstanciado artigo da conceituada jornalista Bárbara Gancia acerca dessa incrível pretensão de Carlos Arthur Nuzman presidente do Comité Olímpico Brasileiro de, a todos os títulos, proibir o uso da palavra “olimpíada”.

Esta situação tem de ser atacada de frente e com toda a força não só pelos brasileiros como por aqueles que se interessam, refletem, estudam, ensinam e promovem, sem outro interesse que não seja o educativo, a cultura olímpica.

Por Ordem do Comité Olímpico Internacional

João Boaventura

A Propósito dos Direitos do Comité Olímpico Brasileiro (*)

João Boaventura

O problema em questão põe-se porque há uma lei, do Comité Internacional Olímpico (CIO) que a impõe, a Carta Olímpica, espécie de Constituição desse Comité que estipula o seguinte, a pp. 12 e seguintes:

Cada Comité Olímpico Nacional é responsável perante o CIO por fazer respeitar no seu país as Normas 12 [Símbolo Olímpico], 13 [Bandeira Olímpica], 14 [Lema Olímpico], 15 [Emblema Olímpico], 16 [Hino Olímpico] e 17 [Direitos dobre o símbolo, a bandeira, o lema e o hino olímpicos], e o seu texto de aplicação e tomará as medidas oportunas para impedir toda a utilização do símbolo, da bandeira, do lema, e do hino olímpicos que seja contrária a estas Normas e a seu texto de aplicação. Tentará também obter protecção jurídica, em benefício do CIO, dos termos “Olímpico” e “Olimpíada”.

Dito isto, todos os Comités Olímpicos Nacionais (CON) têm essa defesa nos seus estatutos, e como reforço jurídico, em normativos de cada Governo, impedindo o seu uso, como se verificará.

Portugal & Brasil

Olympic RingsO Terror dos Símbolos Olímpicos

Gustavo Pires

O Comité Olímpico Brasileiro a fim de questionar a utilização por uma sociedade científica da palavra “Olimpíada”, assumiu o desgraçado papel de polícia dos usos e costumes. E, como refere Fernando Mascarenhas, está a fazê-lo com a máxima competência. Porque, para questionar as designadas “Olimpíadas Científicas” apelou para um “extenso aparato legal”:

a Lei 9.279/96 - Lei da Propriedade Industrial, a Lei 9.615/98 - Lei Pelé, Lei 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais, a Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e a Lei 12.035/2009 - Ato Olímpico, isto sem falar do Tratado de Nairóbi, que se refere à proteção dos símbolos olímpicos e do qual o Brasil é signatário, posição ratificada pelo Decreto-Lei 90.129/84. 

Fernando Mascaranhas estando certo, está enganado. De facto, o COB foi buscar um "extenso aparato legal" só que o "aparato legal" da lei portuguesa é bem mais intimidador.

Olimpíada Nacional em História do Brasil

NuzmanA Incrível Proibição do Uso da Palavra Olimpíada

Há muito que se esperava um ataque do Comité Olímpico Brasileiro (COB) ao uso dos símbolos e do emblema olímpicos. O mesmo já aconteceu em Londres em situações bem ridículas que só fazem com que as pessoas olhem para o Comité Olímpico Internacional (COI) com desconfiança e até desprezo. Em Portugal, também o Comité Olímpico de Portugal quis impedir a existência deste Fórum Olímpico sem o conseguir. Os Tribunais portugueses não o permitiram. Entretanto, o Governo português, num excesso de zelo e exorbitando a sua própria vocação, fez publicar um diploma legal, o Decreto-Lei n.º 155/2012 de 18 de julho, que ficará certamente para a história do desporto como a peça mais estrambólica do direito desportivo português.

Carta Olímpica

Carta Olímpica 1921As Voltas que a Carta Dá

Gustavo Pires

 

Se repararmos na evolução das Cartas Olímpicas (CO) ao longo dos tempos podemos verificar que, durante os quase cento e vinte anos de vida do Comité Olímpico Internacional (COI), entre, anuários, cartas, aditamentos, protocolos e regras de interpretação podem-se contar inúmeras alterações, acrescentos e correções, aliás, como não podia deixar de ser. Quer dizer, as CO não têm sido documentos estáticos, mas, pelo contrário, têm revelado uma dinâmica a todos os títulos notável que, muitas vezes, não tem sido acompanhada pelo interesse dos dirigentes desportivos que, por dever de ofício, as deviam ter “na ponta da língua”.

 

A Carta Olímpica (CO) é o código dos Princípios Fundamentais do Olimpismo, das Regras e dos Textos de Aplicação adotados pelo Comité Olímpico Internacional (COI). Regula a organização, as ações e as operações do Movimento Olímpico (MO) e estabelece as condições para a celebração dos Jogos Olímpicos. Na sua essência, a Carta Olímpica tem três propósitos principais:

a) A Carta Olímpica, enquanto documento de base de natureza constitucional, estabelece e enfatiza os princípios funda  mentais e os valores essenciais do Olimpismo.

b) A Carta Olímpica serve também de Estatutos para o Comité Olímpico Internacional.

c) Adicionalmente, a Carta Olímpica define os principais direitos e obrigações recíprocos dos três principais constituintes do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comité Olímpico Internacional, as Federações Internacionais e os Comités Nacionais Olímpicos, bem como os Comités Organizadores dos Jogos Olímpicos, os quais são obrigados a respeitar a Carta Olímpica.

(Carta Olímpica, 2011)

Carta Olímpica

As Voltas que a Carta Dá

Gustavo Pires

Se repararmos na evolução das Cartas Olímpicas (CO) ao longo dos tempos podemos verificar que, durante os quase cento e vinte anos de vida do Comité Olímpico Internacional (COI), entre, anuários, cartas, aditamentos, protocolos e regras de interpretação podem-se contar inúmeras alterações, acrescentos e correções, aliás, como não podia deixar de ser. Quer dizer, as CO não têm sido documentos estáticos, mas, pelo contrário, têm revelado uma dinâmica a todos os títulos notável que, muitas vezes, não tem sido acompanhada pelo interesse dos dirigentes desportivos que, por dever de ofício, as deviam ter “na ponta da língua”.

 

A Carta Olímpica (CO) é o código dos Princípios Fundamentais do Olimpismo, das Regras e dos Textos de Aplicação adotados pelo Comité Olímpico Internacional (COI). Regula a organização, as ações e as operações do Movimento Olímpico (MO) e estabelece as condições para a celebração dos Jogos Olímpicos. Na sua essência, a Carta Olímpica tem três propósitos principais:

a) A Carta Olímpica, enquanto documento de base de natureza constitucional, estabelece e enfatiza os princípios funda  mentais e os valores essenciais do Olimpismo.

b) A Carta Olímpica serve também de Estatutos para o Comité Olímpico Internacional.

c) Adicionalmente, a Carta Olímpica define os principais direitos e obrigações recíprocos dos três principais constituintes do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comité Olímpico Internacional, as Federações Internacionais e os Comités Nacionais Olímpicos, bem como os Comités Organizadores dos Jogos Olímpicos, os quais são obrigados a respeitar a Carta Olímpica.

(Carta Olímpica, 2011)

Desporto, Sociedade & Comunicação Social

O COP e a Organização do Futuro

Fernando Tenreiro

Ao comemorar os seus 40 anos o Expresso fala da esperança de um treinador de futebol novo no campeonato inglês, do glorioso Benfica, do sempiterno Eusébio Ferreira da Silva, do Barcelona e do Dakar. A imagem para comemorar os 40 anos do Expresso são o Futebol, o futuro com o Barcelona e Messi e o desporto motorizado.

Um comentador da comunicação social desportiva assegurava no Expresso depois do Euro 2012, qualquer coisa do género, 'não mexam no futebol'. Eis a percepção que a sociedade tem do desporto português de quarenta anos enquanto sector que afinal soçobra e onde não existem líderes com arcaboiço social para o retirar de tal local profundo.

1ª Olimpíada da Era Moderna

de 1 de Janeiro de 1896 ... a 31 de Dezembro de 1899

Embora pudessem existir algumas confusões, para Pierre de Coubertin a palavra Olimpíada não merecia qualquer dúvida. Era claro que os Jogos Olímpicos (JO) correspondiam a uma determinada Olimpíada cuja contagem começava na primeira Olimpíada que se iniciou a 1 de janeiro de 1896, quer dizer, no ano em que aconteceram, em Atenas, os primeiros JO da era moderna. Depois, independentemente dos JO se realizarem ou não a contagem da Olimpíada prosseguia como aconteceu em 1916 e 1940 em que, devido às guerras, os JO não se realizaram. Era também claro que a Olimpíada era determinada pelos JO de verão que eram os Jogos da Olimpíada.

Entretanto, a questão começou a ficar bem formalizada na Carta Olímpica (CO) de 1924 quando esta diz que: “os JO deverão necessariamente acontecer durante o primeiro ano da Olimpíada que estão destinados a celebrar: 1924 para a VIIIª Olimpíada; 1928 para IXª; e 1932 para a Xª Olimpíada.”

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by Dr. Radut