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Desporto na Escola e na Comunidade

As ‘guidelines’ da UNESCO em parceria com o COI

Francisco J. V. Fernandes (*)

A UNESCO, associada a um conjunto de organizações internacionais, entre as quais o Comité Olímpico Internacional, acaba de publicar as orientações para os decisores políticos em matéria de educação física e desporto nas escolas[1], na sua qualidade de Agência das Nações Unidas encarregue de promover, de forma concertada e colaborativa, uma ação participativa destinada a garantir o desenvolvimento integral de cada indivíduo.

Para Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO, a visão da organização é clara: o desporto e a educação física são essenciais para a juventude, para a vida saudável, para a construção de uma sociedade resiliente, para o combate à violência, mas esse objetivo não se atinge espontaneamente – exige a ação dos governos e o suporte da comunidade, num movimento concertado cujos princípios decorrem da aceitação e promoção dos valores do Movimento Desportivo tais como preconizados pela Carta Olímpica quanto a crenças e princípios centrados no fair-play, respeito, honestidade, amizade e busca da excelência, sendo responsabilidade das organizações desportivas [e da escola] defender e proteger tais valores (Olympic Charter, 2013).

Especial enfoque é dado neste documento orientador à aprendizagem chamada extracurricular enquanto atividade de ensino estruturada e integrada num currículo alargado e, por vezes, decorrendo em parceria com a comunidade e com as organizações desportivas (Adaptado de Association for Physical Education (afPE) Health Position Paper, 2008).

Os limites de uma nota desta natureza levam-nos a restringir a atenção apenas a um aspecto particular, elegendo para tal, precisamente, a relação da escola com a comunidade e com as organizações desportivas, e as parcerias entre a Escola e o Desporto, não deixando de notar com surpresa, porém, que a sinopse divulgada pelo COP sobre esta temática, omite qualquer referência ao Desporto praticado fora ou em parceria com a escola, limitando-se a mencionar a Educação Física enquanto atividade curricular escolar, quando as orientações em causa vão muito para além do que se passa dentro da Escola[2].

A construção do quadro orientador da Educação Física e da Política Desportiva compete a todas as partes envolvidas, incluindo a administração do desporto, da educação, da juventude, da saúde e as organizações não-governamentais, sejam as federações desportivas, os atletas de referência, o sector privado ou os meios de comunicação social, pelo que, refere o documento em análise, os decisores políticos devem encarar a disponibilidade de infraestruturas de qualidade, bem como de outros recursos que se mostrem insuficientes no meio escolar, com o expediente e o comprometimento de um uso mais eficiente dos meios disponíveis na comunidade e através de parcerias com as organizações desportivas.

Neste sentido, os consórcios com a comunidade e com as organizações desportivas devem estender-se ao uso dos equipamentos dessas entidades para reduzir custos de apetrechamento das escolas e, ao mesmo tempo, para incentivar os jovens no sentido do seu envolvimento com o desporto extracurricular, para além daquele que já pratique na escola. Porém, este é um processo com dois sentidos, pois deve assegurar, defende a UNESCO, que as instalações existentes na escola devam igualmente ser disponibilizadas às organizações desportivas às noites e aos fins de semana.

Num momento em que a educação física e o desporto parecem estar em declínio em todas as regiões do mundo, provocando o aumento dos níveis de inatividade e os riscos de doença que lhe estão associados (descritos pela OMS como uma pandemia), veja-se a medida que em Portugal vem sendo defendida pelo MEC através da reforma curricular, a qual veio permitir às escolas definir o número de horas de educação física, dentro de limites mínimos e máximos fixados pela tutela[3], medida que surge em contraciclo com o que estas orientações vêm preconizar, pois assiste-se a um ‘corte’ na oferta que só vem aumentar, exponencialmente, as preocupações designadamente com a saúde, pelo que é cada vez mais essencial que os decisores políticos tomem medidas que garantam o lugar que de direito cabe à Educação Física e ao Desporto nos currículos escolares, à sua evolução no sentido da criação de uma área curricular de Educação Desportiva, propiciando aos alunos o acesso e consequente benefício decorrente do contacto com domínios alternativos de aprendizagem, como são aqueles que lhes podem ser proporcionados pelos clubes e pelas organizações desportivas.

As orientações ora divulgadas, na senda das declarações de Irina Bokova, representam um compromisso: o de mobilizar, desde já, todas as partes interessadas e os respetivos recursos, a fim de assegurar aos jovens de todo o mundo, independentemente da sua condição socioeconómica, etnia, cultura ou sexo uma Educação Física e um Desporto de qualidade, garantindo a sua participação ao longo da vida e em benefício de toda a sociedade.

(*) Francisco J. V. Fernandes é doutorado em Motricidade Humana pela Universidade de Lisboa.


[1] Quality Physical Education (QPE) Guidelines for Policy-Makers, UNESCO 2015.

[3] A disciplina já viu reduzida a carga horária semanal em algumas escolas, segundo um estudo realizado pela Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) e pelo Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF). Os docentes defendem, no entanto, que os alunos precisam de ter "um mínimo de 3 aulas semanais distribuídas na semana, em dias não consecutivos, respeitando o seu tempo útil" (Lusa, Helder Robalo, 05/03/2013).

 

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Story | by Dr. Radut